quinta-feira, 10 de março de 2016

Votação unânime na Câmara de Vereadores aprova a Lei das Doulas em Curitiba

Mães, gestantes e doulas de Curitiba lotam o plenário para pressionar os vereadores.

Por Raphaella Vieira.

Na última quarta-feira (9), o projeto de lei que permite a presença das doulas durante o trabalho de parto foi aprovada com votação unânime na Câmara de Vereadores de Curitiba. Mesmo assim, para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo prefeito da capital paranaense, Gustavo Fruet. De acordo com o texto aprovado pela Câmara, as gestantes têm o direito de estar acompanhadas por doulas dentro da sala de parto além de um acompanhante.

Segundo o Ministério da Saúde, não há uma legislação federal para regulamentar a atuação dessas profissionais nos hospitais e maternidades do Brasil, apenas há uma garantia para a gestante ser acompanhada por uma pessoa, que geralmente é um familiar.

O projeto de lei do vereador Colpani (PSB), constrói regras para a prestação desse serviço dentro das instituições médicas, como por exemplo a exigência de um documento que comprove o curso preparatório de doulas e também que ela seja cadastrada previamente no hospital. No texto também está claro que a doula não é autorizada a realizar nenhum procedimento médico ou de enfermagem, e deve seguir as normas de segurança do hospital.


Gestantes, doulas, mães e representantes da Fehospar (Federação dos Hospitais e Estabelecimento de Serviços de Saúde no Paraná) estiveram no plenário desde cedo. O vereador Colpani apresentou um abaixo-assinado com mil assinaturas, documento do Conselho Municipal da Condição Feminina e cartas de obstetras a favor das doulas.


Foto: Gazeta do Povo


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Facebook: Foi uma longa caminhada para conseguir uma legislação própria, mas as doulas conseguiram! Na última quarta-feira, a Lei das Doulas foi aprovada aqui em Curitiba por votação unânime. Dá uma olhada na matéria: http://migre.me/tcdQr

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