Leilões de hidrelétricas garantem superávit primário de R$ 14,8 bi em janeiro

Governo Central concentra déficit primário de R$110,570 bilhões em 2016

Em janeiro, o Governo Central economizou R$14,835 bilhões, o quarto melhor vigor registrado para o mês. A melhoria das concessões de usinas hidrelétricas fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – alcançar em nove meses o primeiro superávit primário, que indica a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.

No aglomerado de 12 meses cessados em janeiro, no entanto, o Governo Central concentra um déficit primário de RS110,570 bilhões, os números foram anunciados hoje (25) pelo Tesouro Nacional.
O motivo que assegura o esforço fiscal em janeiro foi o pagamento da parcela de R$ 11 bilhões do leilão de concessões de usinas hidrelétricas realizadas em novembro. Esse capital estava previsto para entrar no caixa do governo em 2015, mas a demora na aprovação do leilão pelo congresso Nacional da medida provisória que assegurava a compensação das usinas.Fizeram o pagamento calhar este ano.

Compensação

Os fundos das hidrelétricas neutralizaram a queda real (descontada da inflação) de 4,8% da receita dos impostos e das contribuições administradas pela Receita Federal. As receitas líquidas do governo avançou 6,3% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços. Entre janeiro de 2016 em relação a janeiro de 2015, as despesas tiveram um aumento de 3,6% na mesma conferência.

Foi grande o gasto com a manutenção da máquina pública produziu R$29,643 bilhões em janeiro, com queda de 18,7% em correlação ao mesmo mês do ano passado. As aplicações em obras e compra de equipamentos tiveram a soma de R$ 5,487 bilhões e caíram 35,5% na mesma comparação.

Texto para Facebook:

Melhoria nas concessões de usinas hidrelétricas faz Governo Central atingir em nove meses o primeiro superávit

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Tesouro Nacional anuncia hoje (25) que o Governo Central concentra um déficit primário de R$ 110,570 bilhões

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Leilões de hidrelétricas garantem superávit primário de R$ 14,8 bi em janeiro

Em janeiro, o Governo Central economizou R$14,835 bilhões, o quarto melhor vigor registrado para o mês. O pagamento da parcela de R$ 11 bilhões do leilão de concessões de usinas hidrelétricas estavam previsto para entrar no caixa de 2015, mas pelo Congresso Nacional da medida provisória, fez o pagamento calhar.

Arenas olímpicas apresentam problemas na acessibilidade externa

Olimpíadas

Arenas olímpicas apresentam problemas na acessibilidade externa

Entre os locais vistoriados, os bairros no entorno do Complexo Esportivo de Deodoro se mostraram os mais problemáticos

Faltando alguns meses até a chegada da Paralimpíada no Rio de Janeiro, o entorno das arenas continua com grandes empecilhos. A avaliação é do aplicativo Biomob e do Instituto Brasileiro do Direito da Pessoa com Deficiência (IBDD). Segundo a superintendente do IBDD, Teresa Amaral, o Estado brasileiro não tem essa preocupação, apesar de nossas leis serem excelentes, não são colocadas em prática.

O problema em questão é que o acesso eficaz se concentra na parte interna dos novos estádios, deixando a desejar ao redor. Para chegar até o Engenhão, estádio do Rio, a equipe do aplicativo Biomob teve caminhar por ruas do centro, usar dois modais de transporte e embora as estruturas serem projetadas, ainda possuem um considerável grau de dificuldade.

O criador do aplicativo que indica locais acessíveis, Valmir de Souza, afirmou que o centro do Rio de Janeiro é problemático por natureza para a pessoa com dificuldade de locomoção, o fato se dá pelo uso das pedras portuguesas nas calçadas. "A nossa expectativa não era muito grande, afinal, o Rio possui características muito antigas", afirmou. No entanto, ressalta que a antiguidade não é empecilho para um bom desenvolvimento. Por ficar ao lado de uma estação de trem, o estádio não tem as plataformas acessíveis. O cadeirante é obrigado a passar por dentro do trem e, conforme for se afastando do estádio, em alguns casos não há presença de elevadores.

Souza ressalta que o espaço entre os trens e a plataforma torna a travessia por dentro do vagão perigosa demais para cadeirantes. Além disso, aponta outra dificuldade: "A rampa que liga a estação até a calçada do Engenhão é muito íngreme."

Nas vistorias, o criador do aplicativo avaliou que a acessibilidade é respeitada no metrô e no BRT, que têm estações mais novas. Já nos ônibus, há dificuldades mesmo quando o elevador de acesso está presente. Foram testemunhadas complicações no equipamento e, também, desconhecimento de motoristas na hora de operá-lo.

Procurada pela Agência Brasil, a Supervia informou que a estação Engenho de Dentro está em reforma e serão instalados seis elevadores: cinco nas plataformas e um para a calçada externa.

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Faltando alguns meses até a chegada da Paralimpíada no Rio de Janeiro, o entorno das arenas destinadas ao evento continua com grandes empecilhos

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Novas arenas olímpicas apresentam problemas na acessibilidade externa. Devido ao acesso arriscado, o espaço causa preocupação aos envolvidos no evento.

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Arenas olímpicas apresentam problemas na acessibilidade externa

Faltando alguns meses até a chegada da Paralimpíada no Rio de Janeiro, o entorno das arenas continua com grandes empecilhos. Segundo a superintendente do Instituto Brasileiro do Direito da Pessoa com Deficiência (IBDD), Teresa Amaral, o Estado brasileiro não tem essa preocupação, apesar de nossas leis serem excelentes, não são colocadas em prática.

Propostas fiscais buscam melhorar contas públicas

O Congresso Nacional aprovou nesta semana o pacote fiscal que busca intervir com medidas de reformas fiscais no Brasil. Essa proposta governamental proporcionará mudanças na competitividade, produtividade e na infraestrutura do país. Se for observado um aumento excedido nas despesas dos gastos públicos, entrarão em vigor leis proibindo o aumento de determinados tipos de gastos.

Segundo o relatório do FMI chamado Desafios de políticas econômicas e perspectiva global, o governo deve continuar com estabelecendo meios fiscais que resolvam a rigidez e mandatos insustentáveis sobre gastos públicos. O FMI também comenta de uma possível reforma na Previdência com relação aos impostos e cortes de gastos com o objetivo de melhorar as contas públicas em um curto prazo. É previsto que até o fim de abril, o governo envie ao Parlamento uma proposta referente a Previdência Social.

Para Otávio Ladeira, secretário do Tesouro Nacional, essas medidas melhorarão a visão agencias de risco sobre as finanças públicas, ainda que as mudanças só aconteçam daqui alguns anos. Além disso, Ladeira também comentou que com a aprovação do Congresso com relação ao limite superior de gastos ajudará nessa visão positiva do país.

Os responsáveis pela economia brasileira esperam que os estados tenham as leis regionais de responsabilidade fiscal e apoiem a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em troca do alongamento do prazo (período de 20 anos) da dívida renegociada com a União em 1997.

 Texto para home do site:

Proposta de mudanças econômicas são aprovadas pelo Congresso Nacional e tem como finalidade melhorar a visibilidade do país, além do seu desempenho nos próximos anos

Para o twitter:

Congresso Nacional aprova lei de mudanças fiscais no Brasil, veja mais em: http://goo.gl/cyRKwy

Para o facebook:

Finanças públicas recebem novas propostas de leis que buscam melhorar a qualidade orçamentária brasileira

Representante de empresa do Grupo Odebrecht tem mandado de prisão anulada.

MPF teme pelo futuro das investigações da 23ª fase da Operação Lava Jato.

O Ministério Público Federal (MPF) foi contra a decisão do juiz federal Sérgio Moro em anular o mandado de prisão temporária de Marcelo Rodrigues, um dos investigados da 23ª fase da Operação Lava Jato. Ele é um possível representante da Klienfeld Services que pertence ao Grupo Odebrecht e realizou transações com empresas ligadas ao marqueteiro João Santana.

O mandado de prisão deveria ter sido cumprido na última segunda-feira (22), com o objetivo de ajudar na busca e apreensão de provas dessa nova fase da Operação Lava Jato, mas Rodrigues não foi encontrado pela Polícia Federal.

A defesa argumentou que a medida preventiva não seria mais necessária já que os mandados foram cumpridos. O juiz federal Sérgio Moro acolheu os argumentos, permitindo que o investigado responda em liberdade às investigações.

Para os procuradores do Ministério Público Federal, as investigações pretendem confirmar como funcionava o esquema de operação das empresas “fantasmas” relacionado aos crimes de corrupção.  

Twitter: Sérgio Moro anula mandado de prisão de investigado e MPF teme por investigações.

Facebook: Após liberação de Marcelo Rodrigues, investigado da Lava Jato, MPF teme pelo futuro das investigações. O juiz Sérgio Moro acatou os argumentos da defesa e permitiu que o investigado responda em liberdade. 

Governo anuncia novas medidas para facilitar os negócios do país

Economia

Dilma assinou decretos de dispensas de livros contábeis e de resolução do Mercosul

Durante uma reunião do Conselho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil, a Presidente Dilma Rousseff assinou hoje (25), um decreto que dispensa autenticação de livros contábeis por juntas comerciais quando enviados por meios eletrônicos à Receita Federal.

O fim dessa lei acaba com a obrigatoriedade de quem está no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), e para quem não está, pode se modernizar para o sistema digital.

Segundo o Afif Domingos, presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), “Com migração dos livros contábeis para o sistema digital haverá uma economia de R$ 480 milhões por ano”.

Além de assinar o decreto de dispensa, Dilma também assinou uma lei que internaliza resolução do Mercosul para simplificar procedimentos aduaneiros. A lei reconhece uma decisão do Mercosul de criar um sistema simplificado entre alfândegas dos países, o que facilitará a entrada de micro e pequenas empresas internacionais.

Dilma irá enviar ao congresso, projetos de lei que que desburocratizam a legislação de armazéns e da profissão dos tradutores juramentados e leiloeiros. 

Chamada Twitter: Governo assinou hoje novas medidas para os negócios do país

Chamada Facebook: Dilma assinou decretos para facilitar os negócios do país 

Comissão Europeia quer resultados imediatos para a crise

Situação crítica da crise dos refugiados força busca por resultados urgentes na solução dos conflitos

 Depois de uma reunião com os 28 ministros europeus da justiça e do interior, o comissário para migrações, Dimitris Avramopoulos afirmou que o prazo para resultados concretos sobre a crise de refugiados é de 10 dias.

“Caso contrário, há risco de que todo o sistema colapse totalmente”, diz. Ainda segundo Avramopoulos, é de responsabilidade de todos os Estados-membros intensificar os esforços para implantar soluções acordadas.

O comissário argumentou que as ações desencontradas não devem mais existir, evitando uma situação ainda mais crítica do que a que se apresenta. “Os primeiros efeitos negativos e impactos já são visíveis”, disse.

Durante a reunião foi abordado o reforço no controle da entrada dos cidadãos pelas fronteiras da União Europeia e a ampliação até final do semestre da guarda costeira.

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10 dias é o prazo dado pela Comissão Europeia para crise

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Resultados concretos para a crise de refugiados devem ser apresentados em 10 dias

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CRISE DOS REFUGIADOS

Com a situação crítica aumentando a Comissão Europeia decide dar um prazo para que os Estados-membros apresentem soluções para resolver o problema. Unir os esforços em torno do objetivo de sanar os impactos negativos que se apresentam no momento.

STF autoriza viagem de Delcídio à São Paulo para realização de exames médicos

Delcídio do Amaral se ausentará do Senado por 11 dias mediante atestado médico  

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi autorizado, na quinta-feira (25), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavas, a viajar para São Paulo entre os dias 26 de fevereiro e 7 de março, para realizar exames médicos. A autorização foi necessária, pois o senador está em regime de prisão domiciliar devido as investigações da Operação Lava Jato.  

Ao retornar a Brasília, o senador deve apresentar ao ministro os exames aos quais foi submetido. Delcídio apresentou um atestado médico requerendo 15 dias de afastamento, se não for prorrogado ele deverá comparecer no Senado no dia 8 de março. 

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Delcídio do Amaral terá 11 dias para resolver pendências médicas;

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STF autoriza viajem de Delcídio do Amaral a São Paulo;  

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Após cerca de 80 dias de prisão, Delcídio do Amaral passa a cumprir regime domiciliar e é autorizado a se ausentar de Brasília por 11 dias, através de um pedido de licença médica; 

Conversa permite aprovação de projeto da Petrobras no pré-sal

Senado aprova o projeto que acaba com a participação da Petrobras na exploração dos campos do pré-sal

O Ministro de Minas e energia, Eduardo Braga, disse nessa quinta-feira (25), que a aprovação no senado do projeto que acaba com a participação obrigatória da Petrobras na exploração dos campos do pré-sal foi consequência de uma negociação do governo com os parlamentares.

“O governo tem que ser um governo de diálogo. A posição do governo é a posição defendida pelo bloco que defendeu a lei da política de petróleo, mas, em uma democracia, precisa ter diálogo, e o que se demonstrou ontem é que há diálogo e que a articulação política do governo está fazendo o diálogo com diversas correntes”, argumenta Braga.

Segundo Eduardo Braga, três blocos do Senado defendiam posições diferentes. Um defendia a política atual, com participações obrigatórias na Petrobras, outro defendia mudanças no regime. E a posição vencedora que defendia uma solução intermediária.

Twitter: Senado aceita o projeto que acaba com a participação da Petrobras no pré-sal

Facebook: Após conversa, o projeto que acaba com a participação da Petrobras na exploração do pré-sal é aceito pelo Senado.

Pessoas infectadas pelo Zika vírus devem repousar em casa, diz médica

A médica Adriana Melo foi quem confirmou a associação do vírus à microcefalia. Em evento ela fez o alerta para que os portadores da doença fiquem em casa

Aconteceu nesta quinta-feira (25) uma sessão temática no Senado sobre o mosquito Aedes Aegypit. No local estavam presentes parlamentares, médicos, pesquisadores e o ministro da saúde, Marcelo Castro.

No evento, a médica paraibana reafirmou a importância dos infectados pelo Zika repousarem em casa, pois segundo ela, as pessoas vão ao trabalham mesmo sabendo que estão doentes e o correto seria ficar em casa, seguindo a orientação.

A médica ainda enfatizou a importância na melhoria de equipamentos de ultrassonografia e a capacitação de profissionais da área para detectar com mais precisão a microcefalia. De acordo com a especialista, as mães dos bebês infectados devem receber atenção especial, sendo que muitas foram abandonadas pelos seus maridos e não tem condições financeiras para cuidar de seus filhos.

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Em evento no Senado, médica orienta que infectados pelo vírus da Zika repousem em casa

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Infectados pelo Zika não devem sair de casa, afirma médica.

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Médica sugere que infectados pelo Zika vírus fiquem de repouso em casa

Mães infectadas com zica devem manter amamentação

Saúde

Mães infectadas com zica devem manter amamentação

Organização Mundial da Saúde (OMS) não confirma infecção através do leite materno

Sem uma certeza sobre a possível transmissão de mulheres infectadas com zica através da amamentação, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que essas mães não deixem de amamentar seus filhos.

O principal motivo para a orientação é a importância do leite materno para os bebês, que não pode ser desconsiderado. “Considerando as provas existentes, os benefícios do aleitamento materno para a criança e para a mãe ultrapassam qualquer risco de transmissão do vírus Zika através do leite materno”, alerta OMS.

Apesar do vírus ter sido detectado no leite materno de duas mães contaminadas, a OMS deixou claro que ainda não existem provas concretas sobre a possibilidade de transmissão através da amamentação.

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OMS NEGA INFECÇÃO DE ZICA POR LEITE MATERNO

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OMS NEGA INFECÇÃO DE ZICA POR LEITE MATERNO

Sem a confirmação de infecção através do leite materno, recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que mães não interrompam amamentação

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OMS NEGA INFECÇÃO DE ZICA POR LEITE MATERNO

Melhoria dos volumes de chuva elevam níveis de reservatórios de hidrelétricas

Mês de fevereiro pode atingir a maior marca de armazenamento de água dos últimos três anos

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), informou hoje (25) que o nível de água das usinas hidrelétricas chegou a 50% na última segunda-feira (22). Os reservatórios no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste atingiram a maior marca de água armazenada para o mês de fevereiro dos últimos três anos

De acordo com comunicado do ONS, os reservatórios devem atingir 51,3% da capacidade, confirmando a continuidade de recuperação do sistema hídrico do Sudeste e do Centro-Oeste após período de seca.

Na Região Sul, os reservatórios apresentam níveis elevados e podem fechar o mês com 95% da capacidade. O volume d’água dos reservatórios Região Norte teve aumento de 11,9% e até a próxima segunda-feira (29) a capacidade de armazenamento deve chegar a 43,2% de água.

A previsão para a Região Nordeste é que os reservatórios fechem o mês com 31,7% de armazenamento. O reservatório de Sobradinho, deve encerrar o mês de fevereiro com 29,4% de água.

“A melhoria dos volumes de chuva, somada à sobra estrutural de cerca de 12.899 MW médios para atender a carga prevista no ano, reforçam a segurança do sistema elétrico nacional e afastam os riscos de desabastecimento”, diz trecho do comunicado divulgado pelo Ministério de Minas e Energia.

Chamada para a home do site: Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) comunicou que até o fim do mês os reservatórios das usinas hidrelétricas devem atingir 51,3% da capacidade de água

Chamada para o twitter; Nível de água das usinas hidrelétricas chegou a 50% na última segunda-feira (22), informou o ONS: http://goo.gl/oq8yCZ

Chamada para o Facebook: Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) comunicou que os níveis de água das usinas hidrelétricas chegaram a 50% na última segunda-feira (22) 

Representantes de 12 cidades paulistas debatem sobre Aedes aegypti

Aedes aegypti

Representantes de 12 cidades paulistas debatem sobre  Aedes aegypti

Na próxima segunda-feira (29), o Ministério Público Federal debaterá juntamente com 12 representantes de municípios do interior de São Paulo, o aumento nos índices de infestação do mosquito Aedes aegypti.

Os representantes chamados para participar do debate são locais que tiveram Índice de Infestação Predial (IIP) e Análise de Densidade Larvária (ADL) igual ou superior a 0,6; todos próximos das taxas-limites aceitas pelo Ministério da Saúde. São eles: Aspásia, Fernandópolis, Jales, Ouroeste, Palmeira d’Oeste, Populina, Rubinéia, Santa Fé do Sul, São Francisco, Três Fronteiras, Urânia e o município de Vitória do Brasil.

De acordo com o MPF, no início do ano passado, foi instaurado inquérito civil para acompanhar as medidas de prevenção e combate ao Aedes aegypti, sendo adotadas pelos 40 municípios da Subseção Judiciária de Jales. O tratamento foi dado aos pacientes com suspeita ou comprovação de dengue.

“O procedimento revelou diversas irregularidades nas ações contra o transmissor da doença, como vistorias virtuais nas residências, que foram realizas apenas em tese. As inspeções inadequadas e deficientes e também a falta de equipamentos de proteção individual para as equipes de nebulização”, diz o MPF-SP.

No mesmo período, foi determinado prazo para as cidades em situação mais grave resolverem os problemas identificados, intensificando a fiscalização em imóveis públicos e particulares, para que todos adotassem providências efetivas para a eliminação de focos do Aedes aegypti, incluído a cobrança de multas.

Segundo o MPF-SP, a sociedade se mobilizou. Diversas cidades fizeram mutirões de limpeza, visitas domiciliares, entrega de material educativo e palestras. Mesmo assim, no final do ano passado o MPF-SP cobrou explicações de algumas cidades representantes.

- TWITTER:
Nesta segunda-feira (29), acontece debate no interior de São Paulo, com o MPF por aumento nos índices de infestação do Aedes aegypti.

- FACEBOOK

Ministério Público chama 12 representantes do interior de São Paulo, para debater neste segunda-feira (29), o aumento nos índices de infestação do mosquito Aedes aegypti.

Projeto de refinanciamento de dívidas fica para março

Câmera dos Deputados deixa para 1° de março votação do projeto de reajuste das dívidas de municípios, estados e Distrito Federal com a União

O projeto de autoria do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que prevê novos reajustes nos cálculos das dívidas dos municípios, estados e Distrito Federal com a União foi adiado nesta quarta-feira (25) pela Câmera dos Deputados e só será votado no dia 1° de março.
O Palácio do Planalto notificou que tal reajuste tem impacto em mais de 200 contratos e seria capaz de desafogar os caixas dos estados e municípios, de forma a conceder descontos sobre o saldo devedor dos contratos refinanciados.
Para o Ministério da Fazenda este acordo não prejudica a situação atual dos municípios, estados e Distrito Federal, mas Esperidião Amin discorda. “É nociva ao pacto federativo e ilegitimamente revogadora da Lei Complementar nº148, de 2014 [legislação que trata do refinanciamento]”. “Em muitos casos, estados e municípios, que desde 1998 vêm cumprindo o compromisso de pagar valores corrigidos desse débito, desembolsaram montante que chega a quase quatro vezes o valor inicial da dívida”, acrescentou.

• Para a home do site

Proposta para reajuste em caixas de municípios, estado e Distrito Federal é adiada pela Câmera dos Deputados

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  Votação sobre proposta de refinanciamento de dívidas fica para sessão extraordinária da Casa em 1° março: http://goo.gl/ygbLFM
  
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  Refinanciamento de dívidas de estados, municípios e Distrito Federal será votada no dia 1° de março 

Prefeito institui Dia de Jejum Municipal em cidade de Goiás

Com a epidemia das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, o prefeito da cidade de Goiandira (GO), criou uma norma para os moradores da cidade

          Na última sexta-feira (19), o prefeito da cidade de Goiandira (GO) Rick Marcus, assinou um documento instituindo o Dia de Jejum Municipal. O texto convoca os líderes religiosos da cidade a dialogar com os fiéis, pedindo para que eles façam jejum das 6h às 12h, nessa última segunda-feira (22).

          O documento tem como objetivo “clamar a Deus por livramento e misericórdia”, decorrente da epidemia que o país vem sofrendo com as doenças que o mosquito da dengue transmite. O prefeito explicou que na Bíblia, a sociedade conseguia vencer os conflitos fazendo jejum. Afirmou que essa prática ajuda a pedir auxílio, fortalecimento espiritual e criar uma ligação com Deus. O prefeito disse que vale tudo contra o mosquito da dengue, entre elas ação, fé e oração.

          Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, nesse ano, foram notificados 600 casos de dengue na cidade de Goianira. A partir desse mês, começa a valer a Lei Municipal nº 1.321/2016, que prevê multa para moradores que deixarem lotes abandonados e com focos do Aedes aegypti.

Título Facebook: Baseado na Bíblia, prefeito institui jejum em combate ao mosquito da dengue

Título Twitter: Prefeito de Goiás cria dia de jejum devido ao mosquito da dengue http://goo.gl/rZetPp

Título para a Home do Site: Prefeito institui jejum para moradores de cidade de Goiás em combate a dengue

Para advogado de André Gerdau, suspeitas da PF são infundadas

Operação Zelotes

Para advogado de André Gerdau, suspeitas da PF são infundadas

Operação Zelotes apura tráfico de influência para abater dívidas da empresa com o Fisco

Pedro Dutra

Segundo o criminalista Arnaldo Malheiros, representante do Grupo Gerdau, as suspeitas levantadas Polícia Federal (PF) referentes ao envolvimento da empresa em irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

O Grupo está envolvido na sexta fase da Operação Zelotes, onde o foco é a investigação de fraudes em julgamento no Carf, ligado ao Ministério da Fazenda. Apesar do advogado negar que não devem, o grupo recebeu autuações do fisco no valor de R$ 1,5 bilhão.

“Ela [a empresa] está, pela via legal, tentando combater, e mostrar que não deve. Mas com base na argumentação. Não é sonegação. É uma empresa de mais de 100 anos que não chegou até aqui fazendo corrupção”, disse o advogado, após o presidente da empresa prestar depoimento à PF de São Paulo.

Segundo a acusão da PF, a siderúrgica “agiu de maneira ilícita, manipulando o andamento, a distribuição e decisões do Carf, visando obter proviomento de seus recursos e cancelamento da cobrança de tributos em seus processos”.

O advogado argumentou o estranhamento do único caso julgado em definitico foi contra a Gerdau. “Ele [André Gerdau] negou qualquer participação em atos de corrupção. Se houve alguma coisa por parte de advogados, ele acha estranho uma vez que o único caso julgado em definitivo foi contra a Gerdau. Só se fosse uma corrupção contra a própria empresa, o que é um absurdo”.

Depoimento do Presidente

                O presidente do grupo prestou um depoimento de 45 minutos na Superintendência da PF no bairro da Lapa, capital paulista. Se necessário segundo o advogado, André Gerdau continuará a disposição para futuros esclarecimentos. O advogado comentou também sobre algumas perguntas qe não foram respondidas pelo presidente no depoimento.

“Houve uma série de perguntas, de fatos de que ele não tinha conhecimento, pessoas que ele não conhecia, o porquê foram mudados critérios de distribuição [dos processos] dentro do Carf. Ele não sabe nem o que é o Carf, nem onde fica”, disse.

CHAMADA TWITTER: Operação Zelote: Advogado nega suspeitas da PF contra André Gerdau

CHAMADA FACEBOOK: “Suspeitas da PF contra André Gerdau são infundadas” diz advogado do Grupo Gerdau, na sexta fase da operação Zelote

Chamada site: Acusações da PF contra grupo Gerdau são infundadas, para advogado.

Em cenário de crise nacional, comércio online cresce 15% em 2015

Crise Econômica

E-Commerce registou um faturamento de R$ 41,3 bilhões em 2015 e prevê aumento para 44,6 bilhões em 2016.

Mesmo 2015 tendo estado em um cenário de crises, desemprego e inflação, as vendas realizadas pelo E-Commerce (Comércio online) registraram um crescimento de 15% em seus faturamentos de acordo com a 33ª edição do relatório WebShoppers (E-bit/Buscapé). Estima-se mais 8% em 2016.

De acordo com o fundador da E-bit e presidente do Conselho de Comércio Eletrônico da FecomercioSP, Pedro Guasti, o e-commerce se mostrou uma boa alternativa para os consumidores fazerem bons negócios. Foi registrado um crescimento de 15% no faturamento em 2015, movimentando R$ 41,3 bilhões. A previsão é que, até o fim de 2016, o e-commerce nacional fature R$ 44,6 bilhões.

Favoritos

Dentre os produtos mais comprados estão os dispositivos móveis, que representa 12% do faturamento. O estudo revelou ainda que as categorias mais populares são viagens e turismo, eletrônicos e assinatura de revistas, o alto valor dos produtos faz com que os consumidores usem a internet como forma de pesquisa na busca de preços melhores.

Chamada Home Site: E-commerce prêve faturamento de 44,6 bilhões para 2016, 8% a mais que no ano anterior.

Facebook: Dispositivos móveis representam 12% no faturamento de R$ 41,3 bilhões em 2015, estando entre os produtos favoritos pelos brasileiros nas compras online.

Twitter: Comércio online registra crescimento de 15% em ano de crise, faturando R$41,3 bilhões em 2015 e prevê lucro de 44,6 bilhões até o final de 2016. http://goo.gl/l7Bz1v

Dias Toffoli redistribui para ministra quarto pedido de cassação contra Dilma e Temer

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral reúne processos contra presidente e vice-presidente para ministra Maria Thereza de Assis, para evitar possíveis decisões conflitantes.

Nesta quinta-feira (25), o ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que um processo eleitoral contra a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer seja redistribuído. A ação passa para a ministra Maria Thereza de Assis, que é a atual Corregedora-Geral Eleitoral. Até agora a representação tinha como relator o ministro Luiz Fux.

Segundo a decisão de Toffoli, o ministro Fux “relatou a existência de identidade entre os fatos discutidos” na representação e também em outros dois processos que já estão com a ministra. Com a redistribuição, Maria passa a ser relatora de quatro processos contra a presidenta e o vice.  

O ministro conta que Fux apontou três fatos que estavam presentes no processo que estavam sob sua relatoria que coincidem com as duas ações que estão com a ministra. “Segundo informado pelo e. Min. Luiz Fux, os três fatos narrados na inicial desta Representação – realização de gastos de campanha acima do limite informado à Justiça Eleitoral, financiamento eleitoral por meio de doações provenientes de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas e falta de comprovação de parcela significativa das despesas de campanha - estão abrangidos na AIME e as duas primeiras condutas também constituem objeto da AIJE”, diz a decisão de Toffoli.

Para o presidente, ao reunir os processos, possíveis decisões conflitantes seriam evitadas.

“Os processos que tramitam perante este Tribunal, nos quais se pretende a desconstituição dos mandatos da Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos em 2014 possuem fatos comuns e devem ser reunidos em prol da racionalidade e eficiência processual, bem como da segurança jurídica, uma vez que tal providência tem o condão de evitar possíveis decisões conflitantes”, diz a decisão de Toffoli.

Chamada site:

Presidente do TSE redistribui processos contra Dilma e Temer para evitar decisões conflitantes

Chamada Twitter

Toffolli reúne processos de cassação contra presidente e vice-presidente para ministra Maria de Assis: http://goo.gl/Xh5iF1

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Dias Toffoli redistribui processo de cassação contra Dilma e Temer para ministra, segundo ele “para evitar decisões conflitantes”

Término da participação obrigatória da Petrobras no pré-sal trará novos investimentos, diz IBP

A grande diferença do atual projeto para o original, é redução do peso da empresa brasileira, que deixa de ser a única operadora do pré-sal.

O Plenário do Senado, aprovou nesta última quarta-feira, 24, o projeto que acaba com a participação obrigatória da Petrobras na exploração de todos os campos do pré-sal. Para o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustível (IBP), a aprovação é um avanço importante para o setor de óleo e gás do país.

Segundo o IBP, caso seja aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a mudança vai atrair além de novos investimentos, um novo ritmo ao desenvolvimento do pré-sal, incluindo a geração de empregos, tributos e renda.

O novo projeto estabelece que a Petrobras terá a prerrogativa de escolher se quer ser operadora dos campos do pré-sal ou se prefere se abster da exploração mínima de 30% que a lei obriga atualmente.

“A experiência demonstra que a diversidade de operadores, com diferentes estratégias e competências, favorece o desenvolvimento tecnológico, estimula a indústria brasileira de bens e serviços, promove a competitividade e melhor potencializa o valor dos recursos naturais do país”, diz o IBP.

O atual projeto é um substitutivo do projeto original do senador José Serra (PSDB-S), que propunha o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal, mas não dava à estatal prioridade sobre os campos. 

Chamada home: Novo projeto do Senado poderá trazer novos empregos e investimentos ao Brasil. Petrobras deixará de ser a única empresa responsável por todos os campos do pré-sal.  www.goo.gl/iGzbAh

Chamada twitter: Projeto aprovado pelo Senado, estabelece que Petrobras não seja a obrigada a participar de todos os campos do pré-sal www.goo.gl/iGzbAh

Chamada facebook: Na última quarta-feira, 24, o Plenário do Senado aprovou um projeto que deixa de obrigar que a Petrobras participe de todos os campos do pré-sal. A nova decisão, que ainda deve ser votada pela Câmera de Deputados e sancionada pela presidenta, deverá atrair novos investimentos, geração de empregos, tributos e renda. Leia mais em: www.goo.gl/iGzbAh 

André Gerdau é convocado para prestar esclarecimentos à Polícia Federal

POLÍTICA

O executivo e a siderúrgica de sua família são investigados na sexta fase da Operação Zelotes

Nesta quinta-feira (25), o presidente do Grupo Gerdau, André Gerdau, chegou acompanhado de seu advogado na Superintendência da Polícia Federal, no bairro da Lapa em São Paulo.

Sem se pronunciar aos repórteres, o empresário foi liberado após cumprir um mandato de condução coercitiva – quando a pessoa é conduzida à delegacia para prestar depoimento e dispensada em seguida.

A denúncia contra a siderúrgica estabelece que, por meio de contratos com escritórios de advocacia e de consultoria, seus sócios “agiram de maneira ilícita, manipulando o andamento, a distribuição e decisões do Carf, visando a obter provimento de seus recursos e cancelamento da cobrança de tributos em seus processos”.

O Grupo Gerdau, que tem operações industriais em 14 países, é suspeito de ter atuado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para evitar o pagamento de multas que totalizariam um valor de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

A investigação faz parte da sexta fase da Operação Zelotes da Polícia Federal, que investiga fraudes em julgamentos no Carf, ligado ao Ministério da Fazenda.

CHAMADA TWITTER: Presidente da Gerdau se apresenta à Polícia Federal

CHAMADA FACEBOOK: Mais um empresário investigado! Operação Zelotes convoca André Gerdau, presidente da multinacional de mesmo nome, para esclarecimentos

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IML do Rio de Janeiro sofre com déficit de peritos

A escassez de novos profissionais vem se agravando desde o ano de 2008

Felipe Augusto

Realizada no dia 25 de fevereiro, no Rio de Janeiro, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar os autos de resistência e mortes decorrentes de ações policias no estado, contou com a participação do diretor do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, que ressaltou um problema que vem se agravando desde o ano de 2008: A insuficiência de peritos para o IML da cidade.

“Em 2008, nós contávamos com um número de 8 a 10 peritos legistas por dia. Esse número vem sendo reduzido desde então, já que alguns se aposentaram, outros se licenciaram e, por não termos oportunidade de novos concursos públicos para peritos legistas, esse número caiu pela metade. Hoje, nós temos quatro peritos trabalhando, que é um número muito reduzido se compararmos com a demanda de casos que nos aparecem rotineiramente. Nós trabalhamos com muito empenho e boa vontade, afinal, o número mínimo de profissionais com que deveríamos contar era de sete”, afirma Peixoto.

A presidenta da Associação dos Peritos do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), Denise Rivera, também abordou este assunto em sua fala durante o evento e apontou que, os profissionais que ainda estão atuando na área, com o tempo, desistem da profissão.  “Pela lei, nós temos 535 vagas para perito criminal e 500 vagas para legistas. Atualmente, nós contamos com 465 peritos criminais e 330 peritos legistas, sendo que eles não fazem somente necropsia. Realizam também o corpo de delito, a parte laboratorial, psicologia, etc. O último concurso foi em 2009, e desde então não recebemos mais nenhum, fora que os salários baixos e a falta de condições para o trabalho fazem com que a gente perca os que lá estão. Muitos se demitem, se aposentam, etc”, conclui.

A discussão também busca reduzir a quantidade de casos de autos de resistência na cidade. Segundo o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), em 2015 foram registrados de um a dois casos de homicídio para suspeitos de crimes policiais, por dia. Em casos como este, a perícia é responsável por identificar se houve ou não tentativa de fuga e/ou resistência por parte do detido.  “Nenhuma polícia no mundo considera que esse é um número aceitável de pessoas mortas provenientes de ações policiais. Isso é gravíssimo e algo tem de ser feito urgentemente", lamenta o deputado.

Facebook: Escassez de profissionais para atuar no IML do Rio de Janeiro vira pauta na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Twitter: IML do Rio de Janeiro sofre com falta de profissionais para atuação na área.

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