quinta-feira, 10 de março de 2016

Anvisa tenta impedir que a “Pílula do Câncer” seja aprovada no Senado

PROJETO DE LEI

Anvisa tenta impedir que a “Pílula do Câncer” seja aprovada no Senado

Mesmo sem comprovação cientifica a produção da fosfoetanolamina foi liberada pela Câmara

Por Giovanna Menezes Faria

Apesar da decisão da Câmara, "Pílula do Câncer" ainda não possui aval da Anvisa. Crédito:Estadão


A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (8), a produção e comercialização da “Pílula do Câncer”. Mas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a falta de aval de pesquisas sobre a real eficácia do medicamento pode colocar em risco a saúde de pacientes que optarem por esse tratamento.

O comprimido foi desenvolvido há 20 anos pelo professor aposentado Gilberto Chierice, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), e era distribuído gratuitamente. Houve alguns relatos de que a pílula seria capaz de curar o câncer, mas não foi feita nenhuma pesquisa e comprovação efetiva dos resultados. Por esse motivo a substância não tem registro na Anvisa.

O projeto de lei, encaminhado ao Senado, prevê o uso autorizado da substância por pacientes com câncer que comprovem o diagnóstico através de laudo médico e que assinem um termo de consentimento. Em entrevista ao Estadão o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, frisou que a liberação da substância fosfoetanolamina sintética colocaria em questionamento o sistema de regulação sanitária do país no cenário internacional. “Se regras sanitárias podem ser colocadas de lado por ações de lobby, como garantir a qualidade de produtos exportados? ”

Barbosa ainda ressalta os riscos à saúde dos pacientes, devido à falta de pesquisas e testes realizados. Outra preocupação é com os casos terminais, em que os pacientes acabam recorrendo a tratamentos alternativos na busca da cura. “Pacientes terminais têm de ter seus direitos respeitados e, entre eles, está a perspectiva do uso de um produto com o mínimo de qualidade, de segurança”, completa.

Testes

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (Conep), aprovou na sexta-feira (04), o pedido para que a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo comece os testes da substância fosfoetanolamina em humanos, em abril deste ano.
Para a realização da pesquisa, esta deve ser acompanhada pelo Comitê de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, entre outras instituições de saúde pública do Estado.
Para os pacientes que participarem do estudo foi retirada a limitação de ressarcimento. A fase inicial vai ser realizada com dez pacientes, para avaliação da dosagem de segurança da substância. Após esse processo o estudo deve ser ampliado para até mil pacientes.
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