Cidadania
Lei punitiva para “fura-catracas” está sendo discutida
Se o projeto de lei for adotado, as
pessoas que utilizam o transporte público indevidamente deverão pagar uma multa
de 50x o valor da passagem antes do último reajuste.
Fura-catracas trazem um prejuízo de quase R$60 mil reais por mês aos cofres públicos
Crédito da foto: Paraná Online
Por Manoela Tkatch
Na
última quinta-feira, dia 10, foi analisada pela Comissão de Legislação, Justiça
e Redação (CLJR) de Curitiba, a lei estabelece multa para todos que forem
flagrados entrando em ônibus ou estações tubo sem pagar a passagem. Caso a lei
seja concretizada, os chamados “fura-catracas” terão de desembolsar cerca de R$
165 toda vez que houver apreensão relacionada ao ato. O valor da multa equivale
a 50 vezes o antigo preço da tarifa do transporte público curitibano, R$ 3,30.
A
lei é uma iniciativa do vereador Rogério Campos (PSC), que trabalhou desde 2002
como motorista do transporte público de Curitiba e vivenciou por muito tempo a
ação dos fura-catraca. “Acontece diariamente uma série de invasões no
transporte coletivo que causam prejuízos aos usuários, já que elevam o valor da
tarifa. Como a tarifa depende do número de passageiros, cada pessoa que não é
contabilizada gera custo para quem está pagando. O combate aos 'fura-catracas'
foi uma das recomendações da CPI do Transporte Coletivo [em 2013]”, comenta
Campos.
De
acordo com o projeto de lei, toda pessoa que praticar a invasão [de algum local
ligado ao transporte público] e não efetua o pagamento é considerado invasor.
Caso o cidadão que tenha sido pego furando a catraca seja menor de idade, os
pais ou responsáveis devem pagar a multa. Se o infrator repetir o ato (ocorrer
reincidência) o valor da multa será dobrado.
Um
dos motivos da criação da lei foi a pesquisa realizada em outubro de 2015. O Sindicato
dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc)
apontou que cerca de 600 pessoas, que utilizam o transporte público, pulam a
catraca e trazem um prejuízo de cerca de R$ 60 mil reais por mês aos cofres de
Curitiba. Um dos motivos do aumento da passagem é a desigualdade entre o número
de pessoas que usam o transporte público e o valor pago.
Dinheiro arrecadado
Ainda
de acordo com o projeto de lei, todo dinheiro que for arrecadado a partir da
multa, será dado ao Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC), destinado a atender
os programas de Equipamento Urbano, de infraestrutura e promover os meios
necessários à operação dos serviços públicos de transporte coletivo urbano de
passageiros.
Texto para facebook: Sabe aquelas pessoas que entram pela porta 2
e 4, quando não se pode entrar por elas? Os chamados “fura-catracas” terão que
desembolsar mais de R$ 100 se forem pegos pulando alguma catraca. O projeto de
lei foi discutido hoje, leia mais em: http://goo.gl/LBSCyL
Texto para twitter:
Os “fura-catracas” de Curitiba poderão ser multados caso sejam flagrados, a CMC
começou a analisar o projeto de lei http://goo.gl/LBSCyL
Fontes utilizadas
para escrever o texto:
Nenhum comentário:
Postar um comentário